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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2015 - 17:01
Rito sumaríssimo. Ajuda de custo. Horas extras. Multa por ed protelatórios
Pressupostos intrínsecos. Remuneração, verbas indenizatórias e benefícios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:04
Médico. Vínculo de emprego. Matéria fática.
Relação de emprego controvertida. Verbas reconhecidas judicialmente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 13:43
Motorista de ambulância que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamadas receberá horas extras
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:34
Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego por período de treinamento feito em instituto parceiro de empresa de “call center”
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 13:57
Justiça nega recurso a prefeita de Ouroeste condenada por improbidade administrativa
Ela usou verbas públicas para promoção pessoal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 10:47
Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:21
Faxineira de escola pública responsável pela higienização de banheiros receberá adicional de insalubridade
Ela também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2016 - 15:55
Terceirização. Vínculo de Emprego. Operadora de Telemarketing
Pagamento das verbas rescisórias no prazo legal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:23
Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 11:37
Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodo Anel de São Paulo será indenizado
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:05
Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:50
Ministra do Supremo nega habeas corpus a conselheiro afastado do TC-RR
Conselheiro é acusado de desviar verbas públicas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:17
STJ acolhe argumentos da AGU e suspende decisão que mandou bloquear verbas da União por meio do Bacenjud
Foi suspenso o bloqueio de verbas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento prejudicado. Tributário. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda. Incidência.
Verbas indenizatórias. "Gratificação eventual" (indenização pela demissão).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:35
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Reversão em abandono de emprego.
Rescisão indireta. Rigor excessivo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 12:14
Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:29
JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso de revista. Multa convencional e multa do art. 477 da CLT.
Pagamento a menor das verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Art. 43 do CTN. Imposto de renda.
Verbas indenizatórias. Danos morais. Não incidência.